OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, SOB A PERSPECTIVA DA MOEDA FALSA
Resumo
O presente artigo tem como tema Os Crimes contra a Fé Pública sob a perspectiva de Moeda Falsa, Título X, Capítulo I do Código Penal Brasileiro, cuja Introdução define e caracteriza a atual sociedade mundial como capitalista, materialista, cuja força propulsora é o dinheiro, já no Desenvolvimento, menciona-se e distingue os Crimes contra a Fé Pública, desde o artigo 289 até o artigo 292. São mencionadas soluções e precauções dadas pelo Banco Central, referentes a como treinar funcionários e a ter equipamentos de identificação de moeda falsa. Conclui-se que há expectativa de atitudes de políticas públicas dos Governos e do Estado voltadas para o atendimento às populações mais carentes com o intuito de exterminar a possibilidade do uso do de meios ilegais para a obtenção de dinheiro, dentre eles, fabricação e uso de moeda falsa.
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PDFReferências
BRASIL. Vade Mecum. Código Penal. Editora Saraiva. 10ª edição. 2010.
ALMEIDA JR, João Mendes de. Orgams da Fé Pública, Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. Volumes V e VI. São Paulo, SP. Editora Spínola, Siqueira & Campos. 1897.
BARBOSA, Fernanda. Promotores desistem de processo contra Deus. 29.11.07 Site acessado em 22 Maio 2011
BRASIL, Gioconda. Banco Central lança aplicativo para reconhecer dinheiro falsificado. Brasilia. Edição do dia 11 Junh de 2014. Disponível em: . Acessado em: 22 Mai 2015
CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada Lei N. 8. 935 / 94. 4ª edição. 2002. São Paulo, SP. Editora Saraiva.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal, volume II, Rio
de Janeiro, Ed. Forense, 5ª edição, 1986, pág. 291
ISHIDA, Válter Kenji. Curso de Direito Penal, parte geral e parte especial. 2ª edição. São Paulo, SP. Editora Atlas. 2010.
JESUS, Damásio E., in ‘Código Penal Anotado’, ed. Saraiva, 1994, p. 771. Disponível em:
JUSBRASIL. 2013. Disponível em: . Acessado em: 26 Jan. 2015.
JUSBRASIL. Caderno: Artigos. Dos crimes contra a fé pública e das fraudes em certames públicos, análise dos arts. 289, 304 e 311- A do Código Penal Brasileiro. Disponível em: Acessado em: 15 Fev 2017
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil, Parte Geral. PG 268. Volume I. Editora Saraiva
SARRUBBO, Mário Luiz. Direito Penal, parte especial. Barueri, SP: Manole, 2012. Coleção Sucesso, Concursos Públicos e OAB. Coordenador: José Roberto Neves Amorim.
Revista Conceito.de, Caderno: Conceito de Dinheiro. Publicado em 15.01.2012. Disponível em: Acessado em 31 Jan 2016
G1: Saiba como descobrir se uma nota é verdadeira ou falsificada. Edição do dia 10/03/2014 Disponível em: . Acesso em: 25 Jan 2016
PARNAÍBA e OLIVEIRA, Guilherme e Júnia. Cresce número de adolescentes que cometem crimes para ostentação. Postado em 21 Març 2014. Disponível em: Acesso em: 25 Fev 2017
PULJIZ, Mara. Moeda virtual falsa foi usada por quadrilha em 'pirâmide financeira' no DF e em Goiás. Edição do dia: 21/09/2017. Disponível em:
POZZEBOM, Fábio. Site Portal Brasil, Caderno: Economia e Emprego. Banco Central regulamenta normas para trocar notas falsas. Disponível em: Acesso em: 17 Feve 2017
SAKAMOTO, Leonardo. Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal. Publicado em: 18/06/2012. Uol Notícias, Caderno: Cotidiano, Blog do Sakamoto. Disponível em: Acesso em: 17 Jan 2017
Banco Central do Brasil. Caderno: Cédulas e Moedas/Serviços. Cédulas Suspeitas. Acesso em: 20 Jan 2017
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