JURIDIQUÊS: a linguagem excessivamente erudita como obstáculo à concretização do acesso à justiça

Resumo

O tema da linguagem jurídica no Brasil tem sido crescentemente explorado pela doutrina. Significativo sinal desse aumento do interesse doutrinário é a tentativa recorrente no sentido de promover a simplificação da linguagem, sem, contudo, comprometer o respeito e a formalidade devida. O assunto é complexo e de inegável interesse prático, especialmente se considerado o sistema político e jurídico predominante no país. O presente estudo se interpõe num estudo de escopo mais avançado, que consiste na investigação da necessidade de se aprimorar a interação entre os operadores do direito e os cidadãos, com enfoque na efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça. Para este fim, são trazidos aportes tanto da doutrina como também da legislação nacional. A pesquisa é descritiva, com análise qualitativa de dados, utilizando-se do método científico dedutivo, cujos procedimentos técnicos são classificados como: documental e bibliográfico, com base na coleta de matérias e dados, com auxílio do método histórico e foco na linguagem jurídica. A análise dos resultados identificou que o juridiquês consiste numa forma de dominação e alienação do cidadão frente aos obstáculos institucionais e legais. Assim, promover a simplificação da linguagem jurídica garante que o direito fundamental do acesso à justiça tenha realmente a centralidade merecida.