EFETIVIDADE DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DE VOLTA REDONDA EM COMPARAÇÃO COM O BRASIL
Resumo
O financiamento público é condição sine qua non para a garantia do direito ao ensino; contudo, a ampliação dos recursos não assegura, isoladamente, a qualidade dos resultados. Este estudo analisa a efetividade do gasto público educacional no município de Volta Redonda (RJ), correlacionando dotações orçamentárias, índices do Ideb e as condições de realização do trabalho pedagógico. De natureza documental e bibliográfica, a pesquisa adota abordagem quanti-qualitativa, fundamentada em dados do SICONFI/STN, da prefeitura local e do INEP. Em 2023, o município registrou Ideb de 6,1 (anos iniciais) e 5,4 (anos finais), superando as médias nacionais (6,0 e 5,0). Entretanto, a trajetória dos investimentos apresenta oscilações que não refletem ganhos proporcionais nos indicadores, tensionando a associação linear entre aporte orçamentário e desempenho escolar. Conclui-se que a responsabilidade do município transcende a execução financeira, exigindo transparência, controle social, rigor na aplicação dos recursos e valorização da infraestrutura e do magistério.
Palavras-chave
Gasto público; Ensino; Efetividade; Indicadores educacionais; Volta Redonda
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