MANUAL TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS: DIRETRIZES DE ENGENHARIA, ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Carlos Henrique Resende de matos, Jacó Moreira de Aguiar, Rodrigo Souza Lacerda de Freitas, Sidioney Onézio Silveira

Resumo


O artigo propõe o desenvolvimento de um manual técnico orientador focado na implantação e adequação de consultórios odontológicos de pequeno porte sob a ótica da Engenharia Civil. A justificativa baseia-se na atual fragmentação e dispersão regulatória na literatura técnica, distribuída entre resoluções da ANVISA, normas da ABNT, Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e legislações municipais, o que costuma gerar retrabalhos e custos adicionais nos projetos. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental. Complementarmente, foram feitas observações de campo em 22 consultórios situados em Mauá (SP) e Contagem (MG) para confrontar a situação prática das clínicas com os critérios normativos. Os resultados demonstram que a implantação desses espaços exige uma abordagem que una engenharia, arquitetura e ciências da saúde. O manual técnico foi estruturado em sete eixos fundamentais: planejamento e zoneamento (viabilidade legal do imóvel), dimensionamento (fluxos físicos), acessibilidade (baseada na NBR 9050, com ênfase em portas, circulação e sanitários), infraestrutura (instalações elétricas e hidrossanitárias), ergonomia (posicionamento de mobiliários), biossegurança (gerenciamento de resíduos) e responsabilidade técnica (emissão de ART ou RRT, conforme a natureza da reforma). A ferramenta se mostra aplicável tanto a novos estabelecimentos quanto a unidades existentes, permitindo o diagnóstico por meio de checklists e matrizes de não conformidades. Conclui-se que a conformidade técnico-legal de pequenos consultórios reduz desperdícios financeiros, previne riscos ocupacionais (como DORT) e garante o acesso universal nos serviços de saúde bucal. Como limitações, o estudo restringe-se a ambientes de menor escala, sugerindo-se, para trabalhos futuros, a expansão das diretrizes para clínicas especializadas e a criação de uma plataforma digital interativa.

Palavras-chave


Consultórios odontológicos; Engenharia civil; Acessibilidade; Vigilância sanitária; Manual técnico

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