O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL APÓS A PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DO DIREITO PENAL

Leonardo Henrique Chain de Mello, Gabriel De Paula Miranda Mendes, Vinícius Xingó Tenório de Oliveira

Resumo


O objetivo principal deste artigo é compreender o porquê de o Brasil ter um alto índice de crimes virtuais, bem como apresentar as principais modalidades de golpes virtuais, e a maneira de agir dos criminosos em cada uma delas. Como, também, abordar sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes cometidos através da internet, e discorrer a respeito dos ataques às escolas e creches, que se tornou uma modalidade de crime recorrente nos últimos anos no Brasil. Com a deficiência das legislações brasileiras sobre os temas, buscou-se estabelecer uma relação entre o crescimento exacerbado da prática de tais crimes durante o período da pandemia do Covid-19, e o isolamento social imposto à sociedade no ápice do contágio do coronavírus, que trouxe, como consequência direta, a migração massiva das pessoas ao ambiente virtual para realizar atividades diárias, mas que por ora, estavam impedidas de serem realizadas de forma presencial, na tentativa de frear o avanço do número de pessoas contaminadas. A metodologia empregada no presente artigo consistiu na pesquisa descritiva, documental-bibliográfica, na qual o autor realizou a coleta de dados a partir de artigos acadêmicos, livros, doutrinas, legislações, revistas científicas, matérias jornalísticas, com abordagem qualitativa. Ao fim, considerou-se que há uma sensível relação entre o aumento dos crimes cibernéticos e o aumento significativo do uso da internet durante o período da pandemia.


Palavras-chave


Crimes virtuais; Golpes virtuais; Legislação; Pandemia; Phishing; Cybercrime; Legislation; Pandemic; Virtual scams

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ISSN: 2594-9624

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