MEDICAMENTOS GENÉRICOS: LEGISLAÇÃO, POLÍTICA E MERCADO

Natália Cristina Sousa Silva, Luciano Carvalho Rocha

Resumo


Como uma maneira de oferecer medicamentos com qualidade e mais baratos de forma que toda população tenha acesso a tratamento completo e acessível,  criou-se a Política Nacional de Medicamentos Genéricos que foi implantada no Brasil em 1999 com o objetivo também de estimular a concorrência comercial e melhorar a qualidade dos medicamentos. O processo de implementação dessa política permitiu a introdução e a discussão de conceitos nunca antes utilizados para o registro de medicamentos no Brasil: biodisponibilidade, bioequivalência, equivalência farmacêutica, medicamentos genéricos. Este artigo apresenta a definição desses conceitos no contexto das leis brasileiras e oferece uma descrição histórica e cronológica da implementação da política de genéricos no Brasil, além de descrever o processo de implantação dos medicamentos genéricos no Brasil e no mundo. Os resultados contribuem para a compreensão do processo, e mostra a importância do farmacêutico e das farmácias no crescimento desse mercado.

Palavras-chave


Medicamento genérico; Legislação; Política Nacional de Medicamentos; Mercado; Farmacêutico; Generic Medicine; Law; National Drug Policy; Market; Pharmaceutical

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