PROTEGER QUEM? CONFLITOS ENTRE BEM-ESTAR ANIMAL, DIREITOS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Ronald Assis Fonseca, Clélio Rodrigo Paiva Rafael, Lucinea Carolina Horsth, Pedro Fonseca Costa, Emanuelle Fonseca Costa, Bárbara Sampaio Lage Moreira

Resumo


Este estudo analisou conflitos contemporâneos envolvendo direitos animais, bem-estar animal, uso da fauna e conservação da biodiversidade. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, documental e comparativa, com análise de seis casos: a capivara Filó, a elefanta Baby, as orcas Wikie e Keijo, os hipopótamos da Colômbia, a produção de foie gras no Brasil e o controle de javalis. Os casos foram organizados em matriz comparativa segundo a natureza do conflito, a escala da decisão e os critérios científicos, jurídicos e éticos mobilizados. Os resultados mostraram que decisões centradas em animais individuais tendem a priorizar o bem-estar, enquanto situações envolvendo espécies exóticas invasoras deslocam a análise para populações e ecossistemas. Também foram identificados conflitos entre bem-estar e interesses econômicos ou institucionais. A comparação abarcou que sofrimento, risco ecológico, necessidade da intervenção, alternativas disponíveis, proporcionalidade, efetividade e viabilidade técnica orientam as decisões. Os direitos animais, bem-estar animal e conservação da biodiversidade podem convergir, mas não são equivalentes e podem conduzir a respostas distintas conforme o objeto e a escala de proteção considerados.

Palavras-chave


Bem-estar animal; Direitos animais; Conservação da biodiversidade; Manejo de fauna; Ética animal

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