PROTEGER QUEM? CONFLITOS ENTRE BEM-ESTAR ANIMAL, DIREITOS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Resumo
Este estudo analisou conflitos contemporâneos envolvendo direitos animais, bem-estar animal, uso da fauna e conservação da biodiversidade. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, documental e comparativa, com análise de seis casos: a capivara Filó, a elefanta Baby, as orcas Wikie e Keijo, os hipopótamos da Colômbia, a produção de foie gras no Brasil e o controle de javalis. Os casos foram organizados em matriz comparativa segundo a natureza do conflito, a escala da decisão e os critérios científicos, jurídicos e éticos mobilizados. Os resultados mostraram que decisões centradas em animais individuais tendem a priorizar o bem-estar, enquanto situações envolvendo espécies exóticas invasoras deslocam a análise para populações e ecossistemas. Também foram identificados conflitos entre bem-estar e interesses econômicos ou institucionais. A comparação abarcou que sofrimento, risco ecológico, necessidade da intervenção, alternativas disponíveis, proporcionalidade, efetividade e viabilidade técnica orientam as decisões. Os direitos animais, bem-estar animal e conservação da biodiversidade podem convergir, mas não são equivalentes e podem conduzir a respostas distintas conforme o objeto e a escala de proteção considerados.
Palavras-chave
Bem-estar animal; Direitos animais; Conservação da biodiversidade; Manejo de fauna; Ética animal
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